A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgou na terça-feira (20/05/2025), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2024. O documento revela que, embora os casos tenham apresentado uma queda de 20,44% em comparação a 2023, a violência contra profissionais da imprensa permanece estrutural e preocupante.
Em 2024, foram registrados 144 casos de violência contra jornalistas, o que representa uma agressão a cada dois dias e meio. Em 2023, esse número havia sido de 181 ocorrências. Apesar da redução, a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, advertiu que a normalização desses ataques compromete o exercício da liberdade de imprensa.
“Virou comum atacar jornalista”, declarou Castro. “A redução nos números não pode ser usada para minimizar a gravidade da situação. Proteger o jornalismo é proteger a democracia.”
Perfil dos agressores e tipos de violência
O relatório aponta que mais de 40% das agressões partiram de políticos, seus assessores e apoiadores, com destaque para representantes da direita e extrema-direita. Entre os tipos de violência, destacam-se:
O assédio judicial é descrito como a instrumentalização do sistema de Justiça para perseguir jornalistas e meios de comunicação, muitas vezes por meio de ações cíveis e criminais infundadas.
Assédio judicial e censura em alta
Entre os tipos de violência documentados, o assédio judicial correspondeu a 15,97% dos casos registrados, consolidando-se como um dos principais instrumentos de intimidação contra jornalistas. Essa modalidade é caracterizada pela utilização abusiva de processos judiciais para constranger, silenciar ou esgotar financeiramente profissionais e veículos de imprensa.
A censura apresentou o maior crescimento proporcional: subiu de 5 casos em 2023 para 11 em 2024, um aumento de 120%. Trata-se de uma retomada de iniciativas voltadas ao controle do conteúdo jornalístico, muitas vezes originadas de decisões judiciais ou pressões de agentes públicos.
Agressores e motivações
Os políticos figuram como os principais agressores, respondendo por 33,33% dos ataques. Quando somados a assessores, apoiadores e funcionários de órgãos públicos, esse número chega a 47,22%. O uso político da justiça para perseguir jornalistas é uma das tendências identificadas com maior clareza pela FENAJ.
