O empresário Jair Oliveira, representante da Dr. Faz Tudo Energia Solar, esteve na tarde desta terça (15/07), no Ministério Público da Bahia, em Salvador, acompanhado da advogada Dra. Adriana Bittencourt. A iniciativa teve como objetivo protocolar uma representação formal contra a Neoenergia Coelba, cobrando a retirada de postes de energia elétrica instalados de forma irregular dentro dos limites das propriedades de moradores da Rua Santa Rita, no Bairro Pinheiro, em Conceição da Feira.
Os postes em questão estão situados entre as casas e os muros frontais das residências, o que, segundo os moradores, representa um grave risco à segurança. A situação motivou Jair e a Dra. Adriana a buscar providências legais com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, art. 6º, incisos I e VI), que garante o direito à segurança e à reparação de danos, além de prever a responsabilidade do fornecedor por práticas que coloquem em risco a integridade física do consumidor.
O alerta sobre os perigos da situação foi reforçado com a lembrança de um trágico acidente ocorrido na zona rural de Santo Amaro da Purificação (BA), onde um jovem de 14 anos perdeu a vida ao ser atingido por um fio de alta tensão que se soltou de um poste em via pública. Para evitar que o mesmo aconteça em Conceição da Feira, Jair Oliveira enfatizou a importância de agir preventivamente.
"Fizemos essa ação sem qualquer motivação política, mas como cidadãos preocupados com o bem-estar das famílias que vivem ali. Respeitamos o trabalho do prefeito João de Furão, do vice-prefeito João Lefundes e dos vereadores da cidade, mas entendemos que a iniciativa privada e a sociedade civil também podem e devem colaborar", declarou Jair.
Ação legal e fundamentos técnicos
A representação busca obrigar a concessionária a realizar a imediata retirada e realocação dos postes de energia para a área externa dos imóveis, como preveem normas técnicas da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e os princípios da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), que trata do uso indevido da propriedade alheia.
Além disso, a instalação de equipamentos de serviço público dentro de residências urbanas sem autorização é vedada, podendo configurar violação ao direito de propriedade e à segurança coletiva.
Espaço aberto para a Coelba
A Rede Se Liga de Comunicação reafirma seu compromisso com a verdade e a imparcialidade jornalística, e informa que está à disposição da Neoenergia Coelba para publicar uma nota oficial de posicionamento da concessionária, assim que esta for enviada à redação, bem como atualizações sobre a previsão de resolução do problema denunciado.
Projeto social: Sopa solidária para quem mais precisa
Além de sua atuação empresarial e social, Jair Oliveira também realiza ações solidárias no município. Nesta quinta-feira, 17 de julho, a partir das 18h, ele estará promovendo mais uma edição do projeto de distribuição gratuita de sopa para famílias carentes, beneficiando moradores do Bairro Santa Luzia e da localidade do Pinheiro.
“Em tempos de frio, a solidariedade aquece mais que o alimento. Esse é um gesto simples, mas que faz diferença na vida de quem precisa”, afirmou o empresário.
A Rede Se Liga acompanhará os desdobramentos da ação no Ministério Público e também divulgará novas edições dos projetos sociais promovidos por Jair Oliveira, que reforça o compromisso com a comunidade conceiçoense.
