A Defensoria Pública da Bahia está promovendo uma grande mobilização em 48 cidades do estado para incentivar o reconhecimento de paternidade. A iniciativa faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” e oferece serviços como exame de DNA gratuito, orientação jurídica e reconhecimento de paternidade espontâneo ou socioafetivo.

Somente no primeiro semestre de 2025, mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Bahia. Para enfrentar esse problema, a Defensoria já realizou mais de 800 exames de DNA e contribuiu para mais de 400 reconhecimentos de paternidade neste ano.

Os atendimentos estão sendo realizados em diversas cidades do interior e da Região Metropolitana de Salvador, incluindo Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Itaparica e Euclides da Cunha. Um grande mutirão está marcado para o dia 15 de agosto, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Além do exame de DNA, a campanha também contempla o reconhecimento de paternidade socioafetiva, que permite o registro legal mesmo sem vínculo biológico, com base nos laços afetivos construídos entre pai e filho.

De acordo com a legislação estadual, os cartórios devem notificar a Defensoria sobre os registros sem nome paterno. A partir dessas notificações, são abertos procedimentos que podem resultar em ações judiciais ou acordos extrajudiciais para garantir o direito à filiação.

A campanha segue até o final de agosto, com a expectativa de ampliar o acesso à justiça e fortalecer os vínculos familiares em todo o estado.