O governo federal propõe mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que eliminam a obrigatoriedade de aulas práticas mínimas e focam em uma prova mais exigente. A medida será submetida a consulta pública nas próximas semanas e busca incluir cerca de 20 milhões de pessoas que hoje dirigem sem habilitação, principalmente motos.

O curso teórico continuará obrigatório, mas será gratuito e online. Já as aulas práticas passam a ser opcionais, podendo ser feitas em carro manual ou automático, com instrutores credenciados de forma independente ou em autoescolas. O objetivo é reduzir custos, que hoje variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil.

A prova prática será realizada em vias públicas, usando pontuação gradual em vez de faltas eliminatórias, avaliando domínio do veículo e noção de segurança. Segundo o secretário de trânsito, Adrualdo Catão, o foco é formalizar condutores que já circulam na informalidade, sem abrir espaço para ensino clandestino.

“Quem souber, passa. Quem não souber, não passa”, afirma Catão.

O modelo não depende do Congresso e será avaliado pelo Conselho Nacional de Trânsito após a consulta pública.