noticias505 Seja bem vindo ao nosso site Rede Se Liga - O Portal de Notícias que mais cresce no mundo!!

Brasil

Horário eleitoral no rádio e televisão acaba nesta quinta-feira; veja outros prazos para as campanhas

Publicada em 01/10/2024 às 19:05h |   | 11257 visualizações

Compartilhe nas redes sociais

Horário eleitoral no rádio e televisão acaba nesta quinta-feira; veja outros prazos para as campanhas
 (Foto: Reprodução)


Quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O primeiro turno das eleições municipais, marcado para domingo (6), se aproxima e, com ele, os partidos, coligações, federações e candidatos precisam estar atentos aos prazos que regulamentam a propaganda eleitoral, sob risco de multa.

Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 9.504/1997), é proibida, desde 48 horas antes (às 8h do dia 4 de outubro) até 24 horas depois (às 17h de 7 de outubro) da eleição, qualquer propaganda política em rádios e televisão. A lei inclui a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação do serviço tiver sido realizada antes do prazo estipulado.

Outro item na lista de proibições, a partir de 48h antes do pleio é vetada a realização de comícios ou reuniões públicas. Esses eventos costumam ser realizados por partidos políticos e candidatos durante o período de campanha eleitoral para promover propostas e buscar o apoio de eleitores. Caso a cidade tenha segundo turno, estes eventos poderão ser retomados 24h após encerrada a votação (17h de segunda-feira, 7 de outubro). Além disso, caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carros de som ou minitrios, só são permitidas até 22h de sábado (5).

A legislação também estipula que, até 22h do dia que antecede o da eleição será permitida a distribuição de material gráfico – os famosos santinhos. Na véspera da eleição, é proibido espalhar material de campanha – derrame de santinhos – em locais de votação ou em vias próximas.

No dia da eleição

No domingo, o eleitor poderá, de forma individual e silenciosa, manifestar sua preferência por partido político, coligação, federação ou candidatos, através do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. O Código Eleitoral, porém, estabelece outras regras para a propaganda eleitoral no dia da eleição.




OUTRAS NOTÍCIAS
ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Logomarca Rede Se Liga -  O Portal de Notícias que mais cresce no mundo!
Traduzir para
Traduzir para inglês Traduzir para espanhol Traduzir para português Traduzir para francês Traduzir para alemão
Nosso Whatsapp (75)98175-7158
Visitas: 11830247
Copyright (c) 2024 - Rede Se Liga - O Portal de Notícias que mais cresce no mundo! - Todos os direitos reservados para a Rede Se Liga de Comunicação
Chama no zap e interaja conosco!